Após confessar que matou bancária por ciúmes, marido é condenado à prisão

Fotos: Renan Mattos (Diário)
Familiares fixaram cartazes em frente ao Fórum antes do início do júri

ATUALIZADA -  às 17h07min em 28 novembro 2018

O comerciante Eldemir Luiz Miolo, 41 anos, foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela morte da esposa Betania Furlan Miolo, assassinada a tiros em 2013. A condenação foi pelo Tribunal do Júri em sessão que começou na manhã desta quarta-feira e terminou próximo das 17h. Ainda conforme a decisão, Eldemir poderá recorrer em liberdade, ou seja, ele não deve ser preso até que se esgotem todos os recursos judiciais neste caso. 

O JULGAMENTO
Começou na manhã desta quarta-feira o julgamento do comerciante, acusado de assassinar a esposa Betania Furlan Miolo, 33 anos, em 2013. Por volta das 9h, familiares e amigos da bancária fizeram uma manifestação em frente ao Fórum e fixaram faixas e cartazes para pedir Justiça no veredito.

No início do júri, que começou pouco depois das 10h, foram exibidos os vídeos com os depoimentos de testemunhas, entre eles um policial rodoviário, um vizinho e um motorista que passava pelo local no momento dos disparos, que afirmam que viram a cena do crime.

Segundo o policial rodoviário, que fez a abordagem em frente ao posto da PRF, na BR-158, Miolo dirigia em direção a Itaara e disse que iria viajar. Ele teria confessado que havia atirado na esposa e aparentava estar tranquilo. 

Já o vizinho, que morava na frente da residência, disse ter visto Miolo tentando obrigar a esposa a entrar no carro, e que ele teria pedido para que o acusado parasse, mas Miolo teria dito que o vizinho não se metesse. A testemunha disse ainda que viu quando Betania "escapou da mão" de Miolo. Neste momento, ele apontou a arma na altura da barriga de Betania e atirou uma vez. Depois que a vítima estava caída, o vizinho viu Miolo se aproximar e disparar mais quatro vezes contra a cabeça da esposa.

No vídeo, a terceira testemunha relatou que estava saindo de uma igreja e trafegava de carro pela Faixa Velha quando ouviu dois disparos. O homem disse que viu Betania caída no chão e que Miolo estaria apontando a arma contra a própria cabeça. Como o revólver não disparou, o acusado entrou no carro e saiu em direção à BR-158. O homem chegou a seguir Miolo e, no caminho, encontrou uma viatura e avisou que o homem estava no Corolla e que teria atirado em uma mulher.

Após os vídeos serem exibidos, o júri entrou em intervalo, pouco antes das 12h. O julgamento foi retomado no início desta tarde, quando Miolo depôs pela primeira vez.

O acusado confessou que matou a esposa e disse que cometeu o crime porque Betania havia dito que estava em um relacionamento com outro homem. Miolo chorou, se disse arrependimento e também pediu perdão aos dois filhos, de 11 e 18 anos que estavam na plateia. Todos os assentos do salão do júri ficaram ocupados por estudantes de direito e familiares do casal. Muitos acompanharam o júri em pé.

A ACUSAÇÃO
O promotor Joel Dutra mostrou fotos do corpo de Betania no local do crime e reforçou a tese de que o comerciante teria agido por não aceitar o fim do relacionamento. O filho de 11 anos do casal foi retirado do plenário durante a exibição das fotos. A filha de 18 anos permaneceu no salão mas manteve a cabeça baixa enquanto as imagens eram projetadas: 

- Esta é a expressão de amor dele- ironizou o promotor ao mostrar uma das fotos.

A acusação chegou a sugerir que a defesa poderia alegar que Miolo agiu sob "violenta emoção", uma atenuante do crime de homicídio.

A DEFESA

Um dos advogados de defesa do réu, Bruno Seligman de Menezes, disse que não pediria a absolvição de Miolo, porque "isto seria um deboche", mas sustentou que as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima atribuídas pela acusação não condiziam com as provas.

- Ele (o réu) chegou a comentar com o irmão da Betania que havia procurado um advogado. Como ele não teria aceitado a separação se procurou advogado? Houve uma discussão entre eles ela jogou na cara dele tudo o que ela estava remoendo. Ele se sentiu humilhado, minimizado - disse.

A defesa também disse que a tese de recurso que dificultou a defesa da vítima também não poderia ser aceita porque não foi de forma "sorrateira, ou dissimulada". Segundo o advogado, Miolo não estava armado no momento da discussão.

- Ele foi ao quarto, pegou o revólver, a Betania disse para ele largar o revólver, pensar nos filhos. Ou seja, ninguém avisa que vai cometer um crime - completou Menezes.

O irmão de Betania, Marcelo Furlan, disse que a pena determinada já era esperada pela família.

_ A sensação é de alívio, porque o nosso medo é que ele fosse condenado por homicídio simples. De qualquer forma, o dia foi bem pesado. Teve muito choro, muito sofrimento _ contou o Marcelo.

RECURSO

Agora, defesa e acusação terão cinco dias para recorrer da decisão. Pela acusação, o advogado da família, Rogério Motta, não pretende recorrer. Segundo ele, foi aplicada a pena máxima possível nos termos da lei. Ele também espera que os recursos sejam julgados com celeridade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a prisão do condenado e não descarta ingressar com ação pedindo indenização pela dor da família. O Ministério Público vai avaliar se vai recorrer em relação à pena, segundo o promotor Joel Dutra.

O advogado de Miolo, Bruno Menezes, disse que vai avaliar a possibilidade de recorrer em relação à pena.

O CASO
O crime aconteceu no dia 7 de setembro de 2013, em frente à residência onde o casal morava, na ERS-509 (Faixa Velha de Camobi). A necropsia apontou que Betania foi atingida por um tiro no braço e, depois, já caída, foi alvejada por outros quatro disparos na cabeça. Na época, o crime foi considerado homicídio qualificado, mas não por feminicídio, já que a lei que enquadra mortes por condição de gênero, não existia. 

Betania havia ido levar o filho, na época com 6 anos, na casa da sogra, que morava nos fundos do prédio. Eldemir a aguardava em frente à residência e, depois de uma discussão, ele teria tentado obrigá-la a entrar no carro dele. Um vizinho teria ouvido a discussão e os gritos de socorro de Betania, mas foi alertado por Eldemir a não interferir. Foi, aí, que ele disparou um tiro que acertou o abdome de Betania. Depois disso, ainda atirou quatro vezes atingindo a cabeça da ex-mulher.

No dia do assassinato, após o fato, Miolo tentou tirar a própria vida com os cacos de uma lâmpada enquanto estava em uma cela na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA). Ele passou por cirurgia e, após, foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria, mas, cerca de um mês depois, obteve o direito de responder em liberdade. A decisão, na época, foi motivo de protestos de familiares e amigos da bancária. Ele responde por homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil, por matar ao não concordar com a separação; e recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter feito uso de arma de fogo.